sábado, 5 de fevereiro de 2011

António Borges Coutinho


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António Eduardo Borges Coutinho (Lisboa, 3 de Maio de 1923 — Lisboa, 3 de Fevereiro de 2011) foi um advogado e político, de origem micaelense. Filho segundo do marquês da Praia e Monforte, licenciou-se em Direito, pela Universidade de Coimbra, em 1948.

Biografia
Não esteve ligado à Oposição Democrática na sua juventude universitária. Em 1950, fixou-se em São Miguel, sendo estagiário junto do advogado Carlos Bettencourt. A sua doutrinação política e ideológica foi influenciada sobretudo pelo socialismo de António Sérgio e o pensamento de Agostinho da Silva. Em circunstâncias difíceis, viria a ser o único membro da Comissão Distrital de apoio à candidatura presidencial do general Humberto Delgado, em 1958, obtendo 4,8 % dos votos no distrito de Ponta Delgada.

Esteve preso em 1961, por tentar alertar a opinião pública para o verdadeiro significado do caso Santa Maria através de inscrições nas paredes. Passou a ser um membro de destaque da Oposição Democrática distrital, juntamente com Melo Antunes, sobretudo a partir da abertura marcelista, em 1969. Integrou as listas da CDE para a Assembleia Nacional, pelo distrito de Ponta Delgada, em 1969, juntamente com Manuel Barbosa e João Silvestre Pacheco, obtendo-se então 22,2 % dos votos, o segundo melhor resultado de uma candidatura oposicionista em todo o país. Foi novamente candidato em 1973, sendo a lista declarada inválida por uma alegada irregularidade, o que não teria impedido a sua anunciada desistência, à semelhança do verificado no resto do país.

Foi escolhido para ser o primeiro governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, depois do 25 de Abril de 1974. Tomou posse em 21 de Agosto de 1974, mantendo como Secretário do Governo Civil o madeirense Augusto Branco Camacho, em funções desde 1950, apesar do seu passado político. Em Janeiro de 1975, integrou o Grupo dos Onze, com elementos do PPD, PS e MDP/CDE, que elaborou um projecto de autonomia para os Açores, que previa a criação de uma Junta Regional. Depois de derrota clamorosa do MDP/CDE nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 25 de Abril de 1974, colocou o seu lugar à disposição do ministro da Administração Interna, major António Arnão Metelo, que, no entanto, insistiu para que continuasse em funções, o que fez relutantemente. Um dos seus principais objectivos, juntamente com o Presidente da Junta Geral, o faialense Eng.º Álvaro Soares de Melo, foi a aplicação de uma Lei do Arrendamento Rural mais justa, que protegesse os rendeiros dos grandes proprietários e terratenentes. Esteve em funções até à manifestação de 6 de Junho de 1975, convocada por esses mesmos adversários políticos, muitos deles ligados ao regime deposto. Sentindo-se desautorizado pelo Governador Militar dos Açores, general Altino Pinto de Magalhães, quando estava a negociar com uma delegação de manifestantes, pediu a demissão publicamente. Fixou residência em seguida no Continente, sendo director do jornal de esquerda Farol das Ilhas, de 1977 a 1979.

Em 2001, recebeu o grande-oficialato da Ordem da Liberdade.