Teodoro Sousa Pedro deputado da ANP

Benjamim Rodrigues- opositor ao Estado Novo

Lúcia Costa Melo e o PDC

A vila-franquense, professora do Liceu de Ponta Delgada (Escola Secundária Antero de Quental), foi candidata pelo CDS-PDC à Asssembleia Constituinte por Ponta Delgada indicada pelo PDC- Partido Democrata Cristão.

O jornal “Luta Pela Democracia Popular” no PRECia Popular” no PREC

O jornal “Luta Pela Democracia Popular” no PREC
Na segunda quinzena de abril de 1975 surgiu em Ponta Delgada o jornal “Luta Pela Democracia Popular”.
Redigido por um grupo de estudantes, o jornal, que pretendia a participação de trabalhadores, esperava dar um contributo para “apressar a transformação desta sociedade numa Democracia Popular”.
Os promotores do jornal, logo no número inicial, definiram claramente o que pretendiam com o mesmo e que era o seguinte:
Combater:
- A deficiência informativa das lutas operárias;
- O fascismo e o capitalismo;
- Os falsos amigos do povo, venham eles donde vierem.
Apoiar:
- Todas as justas lutas dos operários, pescadores e camponeses pobres.
Servir:
- Para a divulgação dos problemas das classes exploradas;
- Para dar notícias dos movimentos populares dos quais se possam tirar lições para as nossas lutas;
- Para denúncia e combate à reação local;
- De elemento organizativo:
1- Ajudando a desenvolver a consciência política das massas trabalhadoras micaelenses;
2- Unindo os trabalhadores contra o inimigo comum: o capital.
No seu primeiro número o jornal “Luta Pela Democracia Popular” traz, entre outros, um texto sobre a situação dos camponeses e trabalhadores rurais, uma notícia sobre a luta dos operários da Moaçor/Finaçor e Laticínios Loreto pelo aumento dos seus salários, um texto sobre a situação dos moradores pobres de Ponta Delgada em luta por uma habitação condigna.
Para além do referido, regista-se a presença de uma página dedicada à Cultura Popular e outra sobre questões internacionais, dedicada à situação vivida em Espanha, governada por Francisco Franco, e à luta dos kmers vermelhos, no Cambodja.
O segundo número do jornal, relativo à primeira quinzena de maio de 1975, contém um editorial onde os responsáveis demarcam-se do PCP. Com efeito, quando se referem a José Gregório escrevem: “grande dirigente da classe operária portuguesa foi militante do Partido Comunista Português, abandonando-o, quando este deixou de ser vanguarda da classe operária e passou para o campo da burguesia ao seguir a linha revisionista”.
No referido editorial, é mencionado o MAPA- Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano, nos seguintes termos: “…Exemplo disto foi o termos conseguido fechar as portas ao MAPA temporariamente porque eles já se preparam para recomeçar as suas criminosas atividades”.
Nesse número há um texto sobre o 1º de Maio e um apelo à participação nas suas comemorações. Tal como no número anterior, há uma página sobre Cultura Popular, que apresenta um poema de Tinos Flores e um texto sobre teatro popular. De igual modo não é esquecida a situação internacional através de um texto sobre o Brasil, ainda a viver em regime ditatorial, e outro sobre o imperialismo com referência a instalações militares estrangeiras existentes em Santa Maria, Terceira e Flores.
No número três, relativo à segunda quinzena de maio de 1975, o jornal apresenta uma autocrítica pelo facto de no primeiro número ter afirmado que as casas da avenida D. João III já pertencerem aos moradores pobres.
Nesse número, para além de notícias sobre as comemorações do 1º de Maio, no mundo, surge, pela primeira vez, a colaboração de diversas pessoas não ligadas à redação do jornal. Assim, um grupo de divulgação do “LUTA” denuncia o facto da Vinha da Areia ter “o seu acesso reservado a franceses e a meia dúzia de “meninos bonitos”, um trabalhador da Junta Geral denuncia o facto do Eng. Damião, diretor de Obras Públicas, ter saneado trabalhadores, não respeitar a legislação relativa ao vencimento dos trabalhadores e não cumprir qualquer horário de trabalho. No mesmo número outro trabalhador, José Rosa, denuncia a dificuldade em marcar uma consulta no posto clínico da Caixa de Previdência, em Ponta Delgada.
De destacar ainda a presença de um apelo à organização dos trabalhadores rurais num só sindicato para a ilha de São Miguel e a denúncia da destruição de nichos com imagens religiosas na ilha de São Miguel, nomeadamente em Água de Pau e Cabouco. Segundo o jornal “a única intenção de tudo isto é revoltar as massas populares contra aqueles que verdadeiramente defendem os seus direitos, para assim continuarem a explorar e a enganar o povo” e os responsáveis são “as ovelhas ranhosas (quem sabe algum dos doutores dos movimentos fascistas: F”L”A, MIA, FRIA, MAPA, etc.) que estão por detrás destas manobras”.
O número quatro do jornal, relativo à primeira quinzena de junho de 1975, surge como sendo órgão do Comité de Apoio às Lutas Populares. Nesse número o jornal inicia uma campanha de assinaturas com vista a introduzir um conjunto de alterações, de que se destacam o aumento da tiragem, a passagem do jornal de policopiado a impresso numa tipografia e com vista a tornar possível a edição de pequenos livros “sobre a história dos trabalhadores açoreanos em luta contra o capitalismo e a burguesia local, a história do movimento operário nacional e internacional, etc.”
Ainda nesse número do jornal, parta além das questões internacionais como as lições a tirar do golpe fascista de Pinochet no Chile e do combate à NATO, as questões locais merecem destaque. Assim, um leitor denuncia a morte de “um filho à míngua”, um grupo de trabalhadores, tendo como primeiro subscritor José Carreiro Pimentel, da Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada denuncia o PPD como sendo “reacionário e capitalista”, a redação do jornal denuncia o facto de na Lomba da Maia, num cortejo religioso, obrigarem “as crianças inocentes a levar a bandeira do P “P” D e a dar-lhe vivas”.
Por último, é feita uma entrevista a um trabalhador despedido na freguesia da Bretanha e é mencionada a luta dos trabalhadores do jornal Correio dos Açores nos seguintes termos: Toda e qualquer tomada de posição frente ao jornal fascista que era o “CORREIO DOS AÇORES é de saudar. Mais razão para isto, por terem sido os próprios trabalhadores daquela empresa que ocuparam o jornal”.
Na segunda quinzena de junho, saiu o número cinco do “Luta Pela Democracia Popular” dedicado, em grande parte, à manifestação do 6 de junho de 1975.
No texto “A quem serve a independência” pode ler-se:
“No dia 6 de junho a reação saiu. Mais uma vez a burguesia fascista tentou manobrar o povo trabalhador, servindo-se dele para os seus fins. Sob o pretexto da resolução dos problemas da lavoura. A partir da injusta situação dos pequenos lavradores, os fascistas, orientados pela CIA (organização terrorista do Imperialismo Norte Americano) conseguiram levar os menos conscientes a gritar “Independência”.
Aproveitaram-se ainda desta manifestação para fazer crer ao mundo capitalista, através da NATO, que esteve cá, que o povo estava com os fascistas açoreanos”.
Para o jornal a ideia da independência dos Açores surge para garantir a manutenção de privilégios de alguns e para travar a luta dos trabalhadores pelos seus direitos, como se pode deduzir pelo seguinte texto:
“Para criar medo no povo, para mais tarde poder dominar e matar como quisesse e entendesse, para continuar a sua situação de “quero, posso e mando”, para oprimir o povo ainda mais”.
Sobre a adesão à manifestação propriamente dita, pode ler-se:
“Os camponeses pobres iludidos pelas palavras “mansas” dos ativistas burgueses reacionários, vieram à cidade em camiões dos patrões, com dia pago. Pensando que viriam reivindicar melhores condições de vida, protestar contra a situação de miséria a que estão submetidos”.
Ainda sobre o ocorrido no dia 6 de junho, o jornal refere o exemplo dos marinheiros nos seguintes termos:
“Vejamos o exemplo dos camaradas marinheiros que armados foram no próprio dia 6 para a rua, mostrando desde logo, aos fascistas que haveria oposição”.
Ainda nesse número é feito um apelo aos camponeses pobres, é publicado um comunicado de trabalhadores da Lomba da Maia e da Ribeira Funda a denunciar o despedimento de tratadores de gado e é divulgado um comunicado dois trabalhadores da Fábrica de Tabacos Micaelense a denunciar a receção de “telefonemas com ameaças, feitos pela FLA”.
No editorial do número seis, correspondente à segunda quinzena do mês de julho de 1975, o jornal discorda dos “falsos amigos do povo que nos querem fazer crer que com as prisões feitas no 6 de Junho, tínhamos vencido, arrastando-nos para mostrarmos confiança em indivíduos que não merecem” e alerta para “o perigo da escumalha fascista atacar de novo”. Como exemplo desta “ameaça”, o jornal refere “os panfletos fascistas que continuam a ser distribuídos na nossa ilha”, a presença no liceu de “grupos da juventude da F”L”A [que] tentam criar um ambiente de tensão, para melhor boicotarem as Reuniões Gerais de Alunos” e “o preparar terreno pelo P “PD” …que com a sua hipocrisia muda de cor meia dúzia de vezes por mês”.
Ainda no referido editorial, o jornal denuncia que “notórios fascistas como José de Almeida, prepararam a guerrilha urbana para S. Miguel (Portuguese Times, 26 de junho, p.12) contratando comandos e bufos da Universidade”.
Para além de textos sobre o colonialismo português e sobre a situação política na Madeira, surgem outros de carácter mais “teórico”, como um sobre a “Relação Explorador- explorado” e outro sobre o “Movimento Operário”.
O número do jornal que vimos referindo dedica, também, alguns textos sobre a situação no campo, nomeadamente sobre a vida dos trabalhadores rurais e dos camponeses pobres e acerca dos exportadores de gado que “têm vindo a encher os bolsos cada vez mais com o negócio da exportação de gado”.
Por último, regista-se a presença de um pequeno texto de João Manuel Raposo Alves, da JRA- Juventude Revolucionária dos Arrifes, onde o autor denuncia a situação das estradas na sua freguesia e a falta de um parque infantil.
A partir do número sete, setembro de 1975, o jornal deixa de ser quinzenal e adquire a periodicidade mensal. Para além desta alteração é, também, anunciada a criação de corpos redatoriais noutra ilha (Terceira?) e a intenção de criar noutras.
Para além da situação nacional, onde é dado destaque “à escalada reacionária e fascista”, com “os burgueses” a recorrerem “ao boicote económico”, à organização de “grupelhos fascistas, E”L”P (no continente), F”L”A (nos Açores) e a “F”L”AMA (na Madeira) ” é dada destaque à situação na Madeira, através de um texto sobre a “luta contra os fascistas-separatistas” levada a cabo pelo povo do Machico.
Ainda a nível nacional, o jornal saúda uma tomada de posição de três organizações marxistas-leninistas que deram “a conhecer ao Povo Português a constituição de uma Comissão Organizadora do Congresso para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista no nosso país”.
A nível regional, é dado destaque ao “caso de um médico que quer estar ao serviço do Povo” (Simas Santos, na ilha do Pico), à violência ocorrida em Vila Franca do Campo e é transcrita uma entrevista a um morador que “esteve desde o início na luta dos moradores pobres de Ponta Delgada por casas decentes”.
O oitavo número do jornal é relativo aos meses de outubro e novembro de 1975 e é quase todo dedicado a questões internacionais e nacionais. Contudo, a situação política regional não é esquecida, sendo dado destaque à denúncia da atuação dos separatistas, nos seguintes termos: “não conseguindo o apoio do Povo Açoriano os fascistas/separatistas tentam intimidar a população de todas as maneiras e para tal não hesitam em recorrer ao terror fascista lançando bombas contra quem ousa fazer-lhes frente”
Relacionado com este assunto, o jornal apresenta um pequeno texto onde relata a ação dos pescadores de Vila Franca do Campo, contra o separatismo, que no dia 17 de novembro concentraram-se na Praça Bento de Góis onde derrubaram todas as bandeiras da FLA.
Ainda neste número, o jornal volta a referir-se à luta do povo da Madeira, menciona a situação em Angola, apresenta críticas ao PCP e publica um texto longo sobre o social imperialismo russo.
Teófilo Braga
20 de fevereiro de 2022

Massacres em Angola

O Trabalhador, 13 de julho de 1974

Os massacres de Inhaminga

O Trabalhador, 29 de junho de 1974

O MEU PREC

O MEU PREC: Do 25 de abril de 1974 ao 25 de novembro de 1975 Sempre que se fala no dia 25 de Abril de 1974, vem-me à memória o facto de ter tomado conhecimento do mesmo no Liceu Nacional de Ponta Delgada. Com efeito, lembro-me de estar numa aula de Geografia lecionada pela professora Zilda França quando chegou à sala a professora de Matemática Conceição Garcia e as duas estiveram a ouvir na rádio as notícias. A 25 de Abril de 1974 era presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo o professor primário, Orlando Augusto Borges Brandão que durante alguns anos foi presidente da Comissão Concelhia da Ação Nacional Popular, organização política que resultou da União Nacional, e, no dizer de Manuel Barbosa, “vistoso ornamento da Legião Portuguesa”, organização criada, em 1936, para “defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo". Como seria de esperar, com o derrube de Marcelo Caetano, os adeptos do Estado Novo, os fascistas, não se renderam e nalguns casos resistiram o mais que lhes foi possível para se manterem nos cargos que antes ocupavam. Por outro lado, os adversários do estado novo, os democratas, começaram a organizar-se e a mobilizar as pessoas com vista à substituição de quem ocupava os vários cargos por quem havia resistido à ditadura de Salazar e Caetano. Com quase 17 anos de idade, sem nenhuma formação política a não ser as aulas de Organização Política e Administrativa da Nação que estavam a ser ministradas pelo Dr. Álvaro Dâmaso, no Liceu Nacional de Ponta Delgada, fui assistindo com atenção ao que se passava através da transmissão das informações de boca a boca e participando de forma passiva em alguns acontecimentos, como ocorreu na primeira manifestação do Dia do Trabalhador em Vila Franca do Campo e no processo de substituição dos “inquilinos” da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. No final de maio de 1974 andou a recolher assinaturas, em Vila Franca do Campo, um abaixo-assinado, que para além de contestar o aumento da taxa da água solicitava a destituição da administração municipal. Este abaixo-assinado que teve 1056 subscritores foi enviado à comissão do Movimento Democrático Português de Ponta Delgada que por sua vez enviou um telegrama ao Ministério da Administração Interna dando conhecimento do conteúdo do mesmo. Os adeptos do antigo regime não permaneceram quietos e começaram a pressionar algumas pessoas para reagir à iniciativa dos democratas, tendo um grupo de que faziam parte Eduardo Manuel Mendes Araújo, Eduíno Manuel Simas Couto, José Lopes e Manuel da Costa Braga enviado uma Declaração aos jornais onde declararam que haviam assinado um texto a pedir a redução da taxa da água e não a solicitar a demissão da Edilidade de que não têm razão de queixa. Na mesma altura, o professor Orlando Brandão reagiu violentamente ao abaixo-assinado, tendo numa nota datada de 5 de Junho de 1974 afirmado que o mesmo era “um documento reconhecidamente falso, onde até crianças inocentes ainda em idade escolar, irresponsavelmente apuseram a sua assinatura” e aproveitado a ocasião para denunciar o facto da Comissão do Movimento Democrático estar a “ser manobrada pelos fascistas que forjaram o abaixo-assinado, um dos quais foi presidente da Comissão de Freguesia de São Miguel de Vila Franca do Campo, até ao dia 25 de Abril e em cuja casa a Comissão de Concelho da extinta ANP se reuniu e planeou a ação a desenvolver”. A 11 de Junho do mesmo ano, pelas 10 horas, algumas centenas de pessoas reuniram-se junto à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e elegeram uma comissão administrativa composta por Raul Eduardo Vale Raposo Borges, licenciado em direito, Armando Botelho Henrique, lavrador, Alfredo Moniz Gago da Câmara, industrial, João José Sardinha, lavrador, e Elias Pimentel Costa, comerciante. De acordo com a ata da eleição, o povo de Vila Franca reuniu em frente aos Paços do Concelho e de forma “espontânea e conscientemente manifestou o seu desejo aberto e claro de deixar de ter na sua administração municipal as pessoas que a executavam há muito tempo”. Se é crível que a população andava farta de autoritarismo, ninguém acredita que a reunião tenha ocorrido de forma espontânea e que os nomes dos eleitos tenham caído do céu. À distância dos acontecimentos, arrisco-me a dizer que a democracia estava a dar os primeiros passos atrás. Não satisfeitos com o rumo dos acontecimentos, os partidários do antigo regime convocaram uma concentração para o dia 14 de junho uma nova reunião para o mesmo local com vista à escolha de uma outra Comissão Administrativa para a Câmara Municipal, a qual não resultou e transformou-se num “assalto” ao edifício da Câmara Municipal e na queima de alguns documentos. Assisti à eleição da comissão administrativa e ao “assalto” à Câmara junto ao muro do jardim, em frente ao estabelecimento comercial “A Construtora”, tendo presenciado a situação caricata por que passou o Dr. Raúl Borges que, por não querer ser levado em “triunfo” para a Câmara Municipal, encontrava-se, aos ombros de duas pessoas, agarrado aos ramos de uma árvore. A seguir ao 25 de Abril comecei a tentar informar-me o máximo possível sobre as mais diversas ideologias políticas e comecei a ler tudo o que me chegava às mãos. Lembro-me de um dos primeiros livros que li foi comprado na Papelaria Avenida e tinha por título “Você pode confiar nos comunistas (…eles são comunistas mesmo!)” da autoria do físico e ativista político australiano Fred Schwarz, que fundou a Cruzada Anticomunista Cristã. A par dos livros que ia comprando, passei a ler literatura diversa emprestada por um grupo de jovens estudantes que tinham familiares ligados a diversas organizações da extrema esquerda no continente português. Entretanto em Vila Franca do Campo, o PS-Partido Socialista e o PCP-Partido Comunista Português abriram sedes e acabei por, após uma ou duas conversas com a funcionária do PCP, Regina Martins, aderir formalmente à UEC- União dos Estudantes Comunistas . Como a UEC não estava organizada em Vila Franca do Campo, integrei-me numa célula da mesma constituída por alunos do Liceu Nacional de Ponta Delgada, tendo, se não me falha a memória, participado em duas reuniões na sede do PCP localizada na Rua da Misericórdia, em Ponta Delgada. Depois do Governo ter anunciado a 27 de outubro de 1974 as Campanhas de Dinamização Cultural, com o objetivo de "cumprir integralmente o programa do MFA e colocar as Forças Armadas ao serviço de um projeto de desenvolvimento do Povo Português" participei, em data que não me recordo, em regime de voluntariado, em sessões de formação dadas por militares vindos do continente e destinadas a aprendermos o método de Paulo Freire com vista a ensinarmos a ler a pessoas que não o sabiam. As aulas eram ministradas numa sala por cima de uma Padaria do Sr. Alfredo Gago da Câmara que ficava na Rua Teófilo Braga e lembro-me de que depois de algumas desistências terem aprendido com sucesso as primeiras letras o Sr. Isidoro, que era tratador de gado bovino e o Sr. João de Lima Carvalho, dono de uma mercearia. Ao contrário do que alguns detratores apregoam, nunca perguntamos às pessoas a que partidos pertenciam ou que ideologias políticas ou religiosas seguiam. O nosso objetivo foi unicamente que aprendessem a ler. Para além da minha ligação com os meus colegas ligados à extrema-esquerda marxista-leninista (maoista), da minha militância formal na UEC, tinha fortes amizades com pessoas ligadas ao MES- Movimento de Esquerda Socialista de tal modo que nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas a 25 de Abril de 1975, votei neste partido. Nas eleições para a Assembleia Constituinte, o MES candidatou-se por Angra do Heroísmo, tendo apresentado como candidatos Alberto Azevedo, estudante, e João Fernandes, trabalhador numa lota de peixe. Por Ponta Delgada, foram candidatos: Eduardo Pontes, empregado de escritório, Jorge Costa Dias, funcionário público e José Eduardo Martins Mota, engenheiro. Dos seus principais dirigentes destacou-se Eduardo Pontes que foi um dos poucos resistentes, nos Açores, à ditadura de Salazar e Caetano. Aquele foi eleito no Congresso, realizado em 1976, para o Comité Central. Destas eleições para a Constituinte recordo a entreajuda que havia entre todos os partidos que se posicionavam à esquerda, de tal modo que eu colei cartazes de Partido Socialista, do Movimento de Esquerda Socialista e do Partido Comunista Português. De igual modo sempre que a algum dos grupos faltava algo, ajudávamo-nos uns aos outros, quer emprestando as escadas, cedendo cola ou mesmo ajudando a colar os cartazes. Um episódio de falta de fair-play ocorrido na campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte marcou-me para sempre de tal modo que de vez em quando me lembro dele. Assim, depois de um grupo de pessoas, em que eu estava, penso que acompanhado pelo Eduardo Lopes, pelo César “Prisca” e pelo António Gomes, percorrido uma zona considerável de Vila Franca, desde o centro da Vila, passando pelas Hortas e toda a Ribeira Seca, a colar cartazes, transportando, a pé, uma pesada escada de madeira, descobrimos que tínhamos sido seguidos por um pau mandado a mando de alguém do Partido Popular Democrata e que o mesmo havia arrancado todos os cartazes que havíamos colado. Para além da minha participação na campanha eleitoral apoiando toda a esquerda, também ajudei o meu pai que ficou responsável pelo recenseamento de todos os habitantes da Ribeira Seca. Assim, foi em minha casa que se recensearam todas as pessoas do então lugar da Ribeira Seca, hoje freguesia, e eu como frequentava o liceu e tinha mais facilidade do que meu pai para o preenchimento de papéis acabei por ser responsável pelo recenseamento da maioria dos meus conterrâneos. A partir do 6 de junho de 1975 fui-me afastando da UEC e do PCP e aproximei-me mais do grupo que em Ponta Delgada editava o jornal “Luta Pela Democracia Popular” que, se não estou enganado, mantinha ligações com a OCMLP- Organização Comunista Marxista Leninista Portuguesa , pois o grupo distribuía o jornal daquela organização “O Grito do Povo”. Para além de “O Grito do Povo”, aquele grupo distribuía várias brochuras de duas coleções, Textos Marxistas, da OCMLP, e das Edições Causa Operária , “A Classe Operária”, órgão central do Partido Comunista do Brasil e a revista Spartacus cujo primeiro número foi impresso na Suécia, mas que teve uma segunda edição em setembro de 1974, com uma tiragem de 10 000 exemplares. Esta revista embora se afirmasse independente, segundo Pacheco Pereira , tinha origem na OCMLP e “destinava-se a ser a revista cultural contraparte da Seara Vermelha do PCP (ML)”. Embora os atos de violência tenham começado antes, foi, de acordo com Barbosa (1978), a partir dos últimos dias de maio de 1975 que começaram “os assaltos e destruições a sedes e centros de trabalho dos partidos progressistas” (p. 75). Assim, a 20 de agosto foi assaltada a sede do PCP de Vila Franca do Campo essencialmente por energúmenos idos de Ponta Delgada e por ignorantes arrebanhados pelos caciques locais em várias freguesias do concelho, nomeadamente em Ponta Garça. Lembro de estar em minha casa, na rua do Jogo, e passarem nas ruas aos gritos e a espumar raiva e vinho de cheiro bandos de ignorantes oriundos de Ponta Graça armados de foices, varapaus e correntes utilizadas para amarar o gado. Desconheço se foram os mesmos ou outros que antes estiveram ao serviço dos chamados democratas.